Comparação dos Controles de Gastos Públicos no Primeiro Ano de Governo Bolsonaro em 2019 e no Primeiro Ano de Governo Lula em 2023

Olá! Vamos fazer uma rápida análise de “planejamento financeiro e controle de gastos”, apesar de ser no setor público não ausente das responsabilidades como um presidente de uma empresa de capital aberto listada na B3. Algumas argumentações podem aparentar um tom político, lembre-se que os objetos de análise são dois políticos com visões diferentes de atuação, no entanto a empresa e a mesma, não vamos entrar no mérito político de quem está certo ou errado, vamos nos atentar aos fatos concretos sem margem para probabilidade de imaginações.

A gestão dos gastos públicos é um aspecto fundamental para o bom funcionamento de qualquer governo. A forma como um governo administra os recursos financeiros disponíveis pode ter um impacto significativo na economia do país, no bem-estar da população e na estabilidade política. Neste artigo, faremos uma comparação entre os controles de gastos públicos no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro em 2019 e no primeiro ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

“Será que no primeiro parágrafo podemos fazer uma breve comparação de cuidados com a gestão de recursos da empresa ‘acionistas e investidores’ e o governo ‘contribuinte e investidores”’. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

No primeiro ano de governo de Bolsonaro em 2019, uma das principais medidas adotadas para controlar os gastos públicos foi a implementação de um programa de austeridade fiscal. Esse programa visava reduzir os gastos do governo em áreas não prioritárias, cortando despesas desnecessárias e buscando eficiência na utilização dos recursos. Além disso, foram realizadas reformas estruturais com o objetivo de diminuir o déficit fiscal e melhorar a gestão dos recursos públicos.

“Será que ele começou a fazer o que falou para seu eleitorado?”. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Por outro lado, no primeiro ano de governo de Lula em 2023, a abordagem para o controle dos gastos públicos foi diferente. O governo priorizou promessas de investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura, buscando impulsionar o crescimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. Para garantir a eficiência na utilização dos recursos, foram implementados mecanismos de transparência e prestação de contas, permitindo que a população acompanhasse de perto como o dinheiro público estava sendo utilizado, o que aconteceu foi o contrário com compras sem licitações de bens para o Palácio da Alvorada moradia presidencial com alegação que não tinha móveis no qual apresentado informações que os móveis que teriam sido retirado pelo ex-presidente sem apresentar nenhuma prova, depois de nove meses os móveis foram encontrado em setembro de 2023, isso só veio de conhecimento público por alguma mídia investigativa, além de aplicação de sigilos em quase todas as despesas.

“Lembrando que análise do conteúdo não é política, mas de gestão de recursos financeiros”. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Apesar das diferenças nas abordagens adotadas, em tese tanto no governo de Bolsonaro quanto no governo de Lula, o objetivo principal era o mesmo: garantir o equilíbrio das contas públicas e promover o desenvolvimento do país. Porém ambos os governos enfrentaram desafios econômicos e políticos ao longo de seus primeiros anos de mandato, mas buscaram soluções que se adequassem às suas respectivas visões de governo. Enquanto Bolsonaro tinha desafios com o congresso nacional para aprovar medidas para alavancar o desenvolvimento econômico e tornar o Brasil auto suficiente em diversos setores, como transporte Norte-Sul ferroviário. Por outro lado, Lula já tinha a PEC da transição e não teve os mesmos desafios que seu antecessor e revogou todas as portarias que beneficiam as empresas, as mesmas ainda estavam se recuperando do efeito pós crise sanitária enquanto o Brasil já estava se preparando para decolar em 2023..

No entanto, é importante ressaltar que a comparação entre os controles de gastos públicos nos primeiros anos de governo de Bolsonaro e Lula não deve ser feita de forma isolada. É necessário levar em consideração o contexto econômico, político e social em que cada governo assumiu o poder, bem como as metas e prioridades estabelecidas por cada um. A análise dos controles de gastos públicos deve ser feita levando em conta esses aspectos, a fim de obter uma compreensão mais completa e precisa da gestão dos recursos financeiros em cada período.

“Mais uma vez, lembrando que análise do conteúdo não é política, mas de gestão de recursos financeiros”. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Contexto Econômico

Antes de analisarmos os controles de gastos públicos nos respectivos governos, é importante entender o contexto econômico em que cada um deles se encontrava. Em 2019, o Brasil estava saindo de uma recessão econômica e buscando retomar o crescimento. Já em 2023, o país estava com saldo positivo de superávit, e pela primeira vez na história da república o mandatário entregou com saldo da dívida pública menor que quando recebeu para o seu sucessor. Fato este relatado pela grande mídia além de encontrar os mesmo cenário de crises globais, mudanças geopolíticas internacionais ou outros fatores que já afetam o governo anterior em sua economia.

No período de 2019 a 2023, o Brasil passou por diversas transformações econômicas. Durante o ano de 2019, o país estava se recuperando de uma recessão que havia afetado diversos setores da economia. O governo estava implementando medidas para estimular o crescimento, como a redução da taxa de juros e a reforma da Previdência e com o PIB em crescimento.

No entanto, em 2020, o Brasil foi impactado pela pandemia de COVID-19, que teve efeitos devastadores na economia global. O país enfrentou uma queda significativa no PIB de -4,1%, com diversos setores sendo afetados, como o turismo, o comércio e a indústria. O governo teve que adotar medidas de contenção, como o fechamento de estabelecimentos comerciais e a implementação de políticas de distanciamento social.

Além disso, a crise econômica global também teve um impacto negativo na economia brasileira. A queda na demanda por commodities, como o petróleo e o minério de ferro, afetou as exportações do país. Além disso, a instabilidade política e as incertezas em relação às reformas estruturais também contribuíram para o cenário econômico desafiador, mesmo assim o PIB de +4,6% foi acima das expectativas dos analistas internacionais que era abaixo de -3,0%.

“Será que antes de iniciar seu mandato, ele já tinha um planejamento estratégico em relação às finanças e controle de gastos do país”. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Em 2023, o país não estava mais se recuperando dos impactos da pandemia, mas os empresários estavam acabando de se recuperar do efeito pós COVID-19, já o novo governo só enfrentando novos desafios econômicos devido às novas ações do novo governante. A retomada do crescimento ficou mais lenta do que esperava e havia a necessidade de implementar medidas para impulsionar a economia, como investimentos em infraestrutura e estímulos fiscais. Além disso, o Brasil também precisava lidar com questões como o aumento da dívida pública e a necessidade de equilibrar as contas públicas.

“Será que antes de iniciar seu mandato, ele não tinha um planejamento estratégico em relação às finanças e controle de gastos do país”. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Diante desse contexto econômico desafiador, os governos de 2019 e 2023 tiveram que adotar diferentes estratégias para controlar os gastos públicos. Enquanto em 2019 o foco era na retomada do crescimento e na redução do déficit fiscal, em 2023 o desafio era encontrar um equilíbrio entre o estímulo à economia e a necessidade de ajuste fiscal devido ao aumento da dívida pública.

Vamos prestar bem atenção neste detalhe “em 2023 o desafio era encontrar um equilíbrio entre o estímulo à economia e a necessidade de ajuste fiscal devido ao aumento da dívida pública”. Lá na frente vocês vão entender.

Uma das principais estratégias adotadas pelo governo Bolsonaro em 2019 foi a redução dos gastos públicos em áreas consideradas não prioritárias. Isso incluiu cortes significativos nos investimentos em educação, saúde e infraestrutura, o que gerou críticas por parte de diversos setores da sociedade. Exemplo: o governo deixou de fazer propaganda de empresas estatais na qual tem monopólio no setor como Petrobras e Correios. 

No entanto, o governo argumentou que essas medidas eram necessárias para equilibrar as contas públicas e criar um ambiente favorável para o crescimento econômico. A equipe econômica ressaltou a importância de atrair investimentos para o país, o que demandava uma postura de controle rígido dos gastos. Além dos cortes, o governo também implementou reformas estruturais, como a Reforma da Previdência, que visavam garantir a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo. Essas reformas foram consideradas fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e atrair investidores. Porém, é importante ressaltar que as medidas de austeridade adotadas pelo governo Bolsonaro não foram isentas de críticas.

Muitos argumentaram que os cortes afetaram negativamente os serviços públicos essenciais, como a educação e a saúde, prejudicando especialmente os mais vulneráveis. Para mitigar esses impactos, o governo também buscou aumentar a eficiência dos gastos públicos. Foram implementados programas de monitoramento e controle mais rigorosos, com o objetivo de combater a corrupção e eliminar desperdícios. A transparência na utilização dos recursos públicos foi uma das principais bandeiras do governo, visando garantir que o dinheiro dos contribuintes fosse utilizado de forma adequada.

Em resumo, o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro foi marcado por uma postura de controle rígido dos gastos públicos. Essas medidas incluíram cortes em diversos setores, reformas estruturais e um maior controle na utilização dos recursos públicos. O objetivo era equilibrar as contas públicas, atrair investimentos e garantir a eficiência na utilização dos recursos públicos. As medidas também geraram críticas por parte daqueles que foram mais afetados pelos cortes, já mencionados antes no exemplo.

“Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões”.

Além disso, o governo Lula poderia ter implementado medidas de transparência e prestação de contas, visando garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Seria essencial que houvesse um sistema de monitoramento e avaliação dos gastos, de forma a identificar possíveis desvios e garantir a correta utilização dos recursos. 

Outra possível abordagem adotada pelo governo Lula em 2023 seria a busca por parcerias público-privadas (PPPs) e investimentos estrangeiros para financiar projetos de infraestrutura e estimular o desenvolvimento econômico. Essas parcerias poderiam trazer recursos adicionais para o país, sem sobrecarregar o orçamento público.

Além disso, o governo Lula poderia ter implementado medidas de controle de gastos mais rígidas em áreas menos prioritárias, buscando redirecionar os recursos para setores estratégicos. Isso poderia incluir a revisão de contratos e a redução de gastos com serviços e fornecedores, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. 

Em relação à prevenção de desperdícios e corrupção, o governo Lula poderia ter fortalecido os órgãos de controle interno e externo, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Esses órgãos seriam responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e investigar possíveis irregularidades.

No entanto, é importante ressaltar que qualquer abordagem adotada pelo governo Lula em relação aos controles de gastos públicos antes do início em 2023, foi aprovada uma PEC 32/22 que aumenta teto de gasto para R$175 bilhões, logo estaria com limitações. A conjuntura econômica, as demandas sociais e as restrições orçamentárias poderiam influenciar as decisões tomadas pelo governo.

Em resumo, é possível inferir que o governo Lula, em 2023, adotaria uma abordagem que buscasse impulsionar o crescimento econômico e promover a inclusão social, por meio de investimentos em áreas prioritárias. Os controles de gastos públicos seriam flexíveis, permitindo um aumento dos gastos nessas áreas, desde que acompanhado de um monitoramento rigoroso e medidas de transparência e prevenção de desperdícios e corrupção. 

“Talvez esta falta destas medidas mencionadas como de  transparência nas contas públicas, controle de gastos mais rígidos ao invés de flexíveis  pode ter causado algum desconforto para os investidores”. Bem aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Minha Conclusão

A comparação dos controles de gastos públicos no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro em 2019 e no primeiro ano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 revela abordagens diferentes em relação à gestão dos recursos financeiros do Estado. Enquanto Bolsonaro adotou uma postura de controle rígido e medidas de austeridade, buscando equilibrar as contas públicas e conseguiu cumprir com folga o teto de gastos, sobrando R$33,9 bilhões sem ajuda do legislativo. Aparentemente ele tinha um planejamento estratégico no governo para o Brasil. Lula provavelmente teria priorizado investimentos em áreas sociais e estímulos econômicos, com isso ele rompeu o teto em R$81,1 bilhões acima do que foi liberado em 2022 que era R$175 bilhões. 

Lembra que no texto acima: “em 2023 o desafio era encontrar um equilíbrio entre o estímulo à economia e a necessidade de ajuste fiscal devido ao aumento da dívida pública”.

“Vamos ter algumas visões como exemplos dona de casa ou autônomo morando aluguel, um MEI ou grande empresário, vocês vão se assustar com a situação ok. Porém dentro da situação política”. “Então vamos observar os fatos apresentados acima e agora se imagina a dona de casa  ou autônomo, na perspectiva de que iriam comprar uma casa e investir em um negócio familiar, o MEI, acho que ele poderia ampliar sua empresas para LTDA, tá e o empresário, este provavelmente iria ampliar sua empresa podendo até fazendo abertura de capital na B3. Perceberam que todas visões foram de busca de desenvolvimento econômico, social e sustentável. Se os exemplos hipotéticos podem ter esta linha de raciocínio lógico. Porque os responsáveis da gestão pública não?”. 

É importante ressaltar que a eficácia dessas abordagens pode variar de acordo com as circunstâncias econômicas e políticas de cada período. O sucesso na gestão dos gastos públicos depende não apenas das medidas adotadas, mas também da capacidade de implementação e do monitoramento constante para garantir a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Em qualquer governo, o controle dos gastos públicos deve ser uma prioridade, visando garantir a sustentabilidade das contas públicas, o crescimento econômico e o bem-estar da população. Cabe aos governantes encontrar o equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e os investimentos necessários para promover o desenvolvimento do país.

• No caso do governo de Bolsonaro, a postura de controle rígido e medidas de austeridade podem ser justificadas pela necessidade de equilibrar as contas públicas após anos de déficit fiscal e aumento da dívida pública. O objetivo principal seria reduzir os gastos do governo, cortando despesas consideradas desnecessárias e buscando aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos. Tanto que esta atitude respeitou o teto de gastos e lhe proporcionou uma certa folga para o ano seguinte, mas infelizmente veio a crise sanitária mundial e mudou todos os planos para desenvolvimento do país, mas desviou do foco de manter as contas não só as públicas como do povo para manter a economia girando.
• Por outro lado, no governo de Lula, fez promessas de priorização em investimentos nas áreas sociais e estímulos econômicos pode ser explicada pela visão de que essas promessas de medidas podem impulsionar o crescimento econômico e melhorar as condições de vida da população. Lula provavelmente teria buscado aumentar os investimentos em educação, saúde, infraestrutura e programas sociais, visando reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento do país.

É importante ressaltar que essas abordagens não são necessariamente opostas. Um governo responsável deve buscar um equilíbrio entre o controle dos gastos públicos e os investimentos necessários para impulsionar a economia e melhorar as condições de vida da população. A eficácia dessas medidas dependerá da capacidade do governo de implementá-las de forma eficiente e monitorar constantemente a utilização dos recursos públicos. 

Pondere, pense, reflita e aí vocês tirem suas próprias conclusões.

Em resumo, a comparação dos controles de gastos públicos nos primeiros anos de governo de Bolsonaro e Lula revela abordagens diferentes, mas complementares, em relação à gestão dos recursos financeiros do Estado. Cada um dos governantes têm como objetivo garantir a sustentabilidade das contas públicas e promover o desenvolvimento do país, adotando estratégias diferentes para alcançar esses objetivos. Cabe aos governantes encontrar o equilíbrio certo entre a responsabilidade fiscal e os investimentos necessários para impulsionar a economia e melhorar as condições de vida da população.

“Aqui no resumo vale destacar que o texto de neutralidade, pois convido vocês a fazer uma análise e se questionar com uma visão empresarial administração pública incluindo o controle de gastos dos sujeitos apresentado como “governantes” apresentou melhor desempenho em seu primeiro ano?